A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.
À equipa multidisciplinar cabe um conjunto de atribuições e competências de apoio à operacionalização da educação inclusiva (n.º 9 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 54/2018):
a) Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
b) Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
c) Acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem;
d) Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
e) Elaborar o relatório técnico-pedagógico e, se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de transição (artigos 21.º, 24.º e 25.º do Decreto-Lei 54/2018);
f) Acompanhar o funcionamento do centro de apoio à aprendizagem.
A EMAEI é composta por elementos permanentes e por elementos variáveis.
São elementos permanentes da equipa multidisciplinar:
Graça Machado, psicóloga do SPO e coordenadora da EMAEI
José Serra, docente coadjuvante da Diretora
Lurdes Gomes, coordenadora da educação especial
Cristina Teixeira, representante do 1.º ciclo
Isabel Marques, coordenadora dos diretores de turma do 2.º ciclo
Teresa Cubal, coordenadora dos diretores de turma do 3.º ciclo
Helena Sena, coordenadora dos diretores de turma do ensino secundário
São elementos variáveis da equipa multidisciplinar:
a) A educadora titular de grupo, o professor titular de turma ou o diretor de turma do aluno, consoante o caso
b) Outros docentes do aluno
c) O coordenador de estabelecimento
d) Encarregado de educação do aluno identificado
e) Psicóloga do SPO
f) Assistentes Operacionais
g) Técnicos do centro de recursos para a inclusão (CRI) ou outros técnicos
A EMAEI reunirá uma vez por mês, à quarta-feira de tarde e sempre que se justificar.